Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário

prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online

Perícia grafoscópica atrai engenheiros e arquitetos para atuação em processos judiciais

Curso do Ibape/SP mostra o caminho para especialização em segmento de alta demanda e com atividade que pode ser exercida simultaneamente com outra profissão.

OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena

Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos

Súmula vinculante: Instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil

Da inconstitucionalidade das condições legais e judiciais da suspensão condicional do processo

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia em Marília/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Garantismo penal versus realidade brasileira

entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico.

As soluções do STJ para uma Justiça mais célere

O STJ profere decisões que garantem ao cidadão uma solução mais rápida às suas demandas, passo importante para assegurar uma Justiça mais efetiva

Alienações Judiciais de Bens

Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.

Garantismo penal versus realidade brasileira

entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico.

Justiça proíbe o Município do Rio de conceder novas permissões para taxistas

Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil por cada permissão

Anatel quer impedir cobrança de novas chamadas após a linha cair

A medida faz parte dos planos da agência para minimizar os prejuízos aos clientes das teles que vem sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras

TRF5 mantém decisão da JFRN proibindo a TIM de comercializar novas assinaturas

A suspensão da venda de novas linhas procura garantir que as deficiências e falhas não piorem ainda mais

Custas judiciais no STJ

MPRJ obtém liminar que obriga TAM a atender adequadamente a demandas do SAC

A TAM deverá atender adequadamente todos os usuários do Serviço de Atendimento ao Cliente, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Empresa em recuperação judicial que teve rendimentos extras na pandemia deve pagar aditivo a credores

A Decisão é da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.

PIS e Cofins: STF mantém suspensão de decisões contra novas alíquotas

Para a sócia da área de Direito Tributário e Fiscal da Innocenti Advogados, Cinthia Benvenuto, agora é preciso aguardar qual será o posicionamento final da Corte, esperando-se que se entenda pela necessidade de aplicação do princípio da anterioridade.

Governança global precisa de novas vozes para tomar decisões eficazes, diz assessor federal

O Brasil lidera a presidência do Brics com foco em temas como saúde, mudança climática, e inteligência artificial, promovendo uma governança mais inclusiva e soluções globais